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PEC da Segurança Pública vai ser o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição

PEC da Segurança Pública vai ser o primeiro teste de Lula no Congresso após reeleição

  • A PEC da Segurança Pública, agendada para análise nesta terça-feira (3) no Senado, será o 1º teste do presidente Lula após sua reeleição.

  • O governo busca aprovar a proposta em 2 turnos. A oposição tenta obstruir a votação ou reduzir a maioridade penal para 16 e 14 anos, a depender do crime.

  • A votação testará o apoio ao Planalto antes de 2027, ano em que o partido PL terá uma bancada de 28 senadores.

  • O resultado pode influenciar a eleição para presidência do Senado, na qual Davi Alcolumbre busca reeleição e Rogério Marinho lançará candidatura nesta quarta (4).

A votação da PEC da Segurança Pública vai ser o primeiro teste para o presidente Lula no Congresso, depois de o petista ser reeleito para um quarto mandato. A proposta está agendada para análise nesta terça-feira (3) no Senado.

Lula conta com a aprovação da PEC em dois turnos nesta terça para recriar o Ministério da Segurança Pública e melhorar o combate ao crime organizado no país, um dos pontos fracos dos seus três mandatos à frente do Palácio do Planalto.

O presidente terá um desafio maior no Senado, a partir do próximo ano, diante do tamanho da bancada do PL em 2027, que terá 28 senadores.

Mas, se vencer nesta terça, a aprovação da PEC mostrará que o governo poderá contar com os votos dos demais partidos e, até mesmo, com dissidências no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

PEC da Segurança será votada nesta terça
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PEC da Segurança será votada nesta terça

Por sinal, a oposição bolsonarista quer derrotar o presidente Lula já de largada, com a atual composição do Senado, e barrar a votação da PEC da Segurança Pública.

Ou aprovar, ao mesmo tempo, uma emenda que reduza a maioridade penal para 16 anos, em casos menos graves, e para 14 anos, nos casos de crimes hediondos.

A votação será também um teste para a escolha do novo presidente do Senado. O atual, Davi Alcolumbre, quer se reeleger, no eleição interna de fevereiro de 2027.

O PL deve lançar oficialmente nesta quarta-feira (4) a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN). A senadora Tereza Cristina (MS) também deve lançar sua candidatura, apesar de seu partido, o PP, já ter anunciado apoio à reeleição de Alcolumbre.

Alcolumbre pode sair fortalecido para a disputa se conseguir aprovar, em dois turnos, a PEC da Segurança Pública nesta terça, da forma como o governo deseja, deixando o tema da maioridade penal para ser analisado, inicialmente, pela Câmara dos Deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Brasil — Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu o segundo turno das eleições presidenciais do Brasil — Foto: REUTERS/Adriano Machado

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