André Mendonça afasta Andrei Rodrigues da chefia da PF
Em uma escalada da crise que abala o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça
determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral
da Polícia Federal. Segundo Mendonça, a medida é necessária para que os integrantes da Corte, o
advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da Polícia Federal “exerçam suas atribuições
sem constrangimentos ilegais”. O ministro afirma que há mais de 30 dias tem sido monitorado pela Polícia Federal.
Mendonça submeteu a decisão para referendo da Segunda Turma, solicitando ao ministro Luiz Fux,
presidente do colegiado, a convocação de sessão virtual extraordinária ainda nesta terça-feira. A Segunda
Turma é formada por cinco magistrados: Mendonça, Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e
Dias Toffoli, que tem se declarado impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master.
A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes usar relatórios apócrifos da Polícia Federal para
acusar Mendonça de ter cometido os crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e
improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS, dois esquemas bilionários de
corrupção que atingiram lideranças políticas de diferentes matizes políticos.
Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da Polícia Federal. E determinou a “suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, ainda que interno, de todo e qualquer relatório de inteligência que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e de polícia judiciária”.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.
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