Governo Lula investiga, barra fraude do INSS e paga 4,3 milhões de aposentados
No total, governo devolveu R$ 2,9 bi a brasileiros lesados no esquema criminoso que se consolidou na gestão Bolsonaro. Já foram bloqueados R$ 5,2 bi em bens
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O Governo Lula investigou a fundo o esquema fraudulento no INSS que permitiu que milhões de aposentados fossem roubados. Descontos não autorizados por associações e entidades sangraram a renda de milhares de brasileiros. Segundo balanço atual do INSS, R$ 2,9 bilhões foram devolvidos a aposentados e pensionistas. No total, 4,3 milhões de brasileiros já foram ressarcidos. A atitude do governo atual é muito diferente da gestão anterior, que fechou os olhos para a fraude e não a investigou. Ao contrário. Criou facilidades e novas normas que permitiram a ascensão e a organização da estrutura criminosa dentro do INSS, inclusive com a participação de servidores.
Outro ponto importante das investigações conduzidas pelo Governo Lula é que foram ajuizadas ações judiciais contra pessoas físicas e jurídicas investigadas que atuaram na fraude, o que já resultou no bloqueio de R$ 5,2 bilhões dos bens.
Os cinco estados com maior volume de devolução para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos são: São Paulo 732.589 pessoas – R$ 532,6 milhões; Minas Gerais 451.228 pessoas – R$ 299,1 milhões; Bahia 422.036 pessoas – R$ 276,1 milhões; Rio de Janeiro 303.143 pessoas – R$ 211,6 milhões; e Ceará 284.709 – R$ 187,4 milhões.
O empenho em ressarcir cada segurado lesado demonstra que, no Brasil de Lula, a prioridade é o povo, especialmente aqueles que dedicaram uma vida inteira de contribuição ao país.
Os atos criminosos seguem sob investigação, uma orientação do Governo Lula. Foi por determinação direta e empenho das instâncias de controle do atual governo que as irregularidades foram identificadas. A Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Previdência Social e o INSS iniciaram uma rigorosa auditoria para estancar o descaso do governo passado. A investigação minuciosa permitiu que o Governo Lula não apenas identificasse as falhas, mas criasse mecanismos para que o dinheiro volte para o bolso de quem mais precisa.
CPMI do INSS
O esquema de fraude do INSS, ainda sob investigação da Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal, também foi alvo de apuração por uma CPMI no Congresso Nacional. Os trabalhos da CPMI foram encerrados na madrugada do último sábado, 28, sem aprovação de um relatório.
O texto apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), foi derrotado pela Maioria do colegiado, por 19 votos à 12. “Derrotamos o relatório da mentira. Ele [o relator] trabalhou seis meses pra esconder embaixo do pano a sujeira que os amigos bolsonaristas fizeram no INSS”, afirmou o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC).
Segundo o líder da bancada do governo n CPMI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a Bancada do PT teve papel decisivo para transformar o debate público e desmontar as falsas narrativas bolsonaristas que tentam inverter responsabilidades e ocultar o legado de conivência e desmonte.
O Relatório da Maioria deveria ter sido apreciado pelo colegiado, conforme determina o regimento, após a derrota do parecer do deputado Alfredo Gaspar. No entanto, por decisão política do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), não foi apreciado, mas está disponível para leitura e conhecimento de toda a sociedade.
Veja aqui a íntegra do Relatório da Maioria.
Leia também um resumo que identifica os núcleos criminosos.
O Relatório da Maioria pede o indiciamento de 130 pessoas – entre agentes públicos e privados – e o aprofundamento das investigações, pela Polícia Federal, sobre outros 71 envolvidos, entre pessoas físicas e jurídicas. “O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de furto qualificado contra idoso; organização criminosa; improbidade administrativa. E o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por organização criminosa”, enfatizou Pimenta.
O relatório da Maioria será entregue à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal.”
Da Rede PT de Comunicação, com informações da Liderança do PT na Câmara.