Pé-de-meia, a ‘fórmula’ que segura milhões de jovens na escola

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de uma bolsa mensal aos estudantes do ensino médio.

Cauã Ailson Silva Santos, 18 anos, é um dos 4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública do país que recebem o Pé de Meia, incentivo financeiro-educacional criado para reduzir a evasão escolar e as desigualdades sociais. Em 2024, 8,7 milhões de jovens entre 14 a 29 anos do país não completaram o ensino médio, ou por abandono da escola ou porque nunca a frequentaram. Em 2019, esse volume era muito maior: 11,4 milhões de jovens, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Além de um auxílio mensal aos adolescentes e jovens, o Pé-de-Meia funciona também como uma poupança para estimular a permanência na escola e a conclusão dos estudos. 

Com Cauã funcionou. A partir da próxima semana, o estudante do município de Macururé, na Bahia, vai começar a cursar Farmácia na universidade. Durante o tempo em que fez o ensino médio, no Colégio Estadual de Tempo Integral Irmã Oliveira, ele recebeu R$ 200 por mês do Pé-de-Meia. Por ter concluído o ensino médio, vai receber R$ 2.200, além de R$ 200 extra por ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“O Pé de Meia me auxiliou muito durante a minha trajetória de ensino médio, pois como filho de uma família de baixa renda, me ajudou bastante a me manter financeiramente tanto em casa quanto na escola e a conseguir bancar os custos que os materiais escolares e fardamentos exigiam”, conta Cauã. 

O programa, diz o futuro universitário, é importante para vários jovens que realmente precisam desse dinheiro. “É um programa que teve um grande impacto na minha vida como estudante e que eu sou bastante grato por existir. E o auxílio-conclusão [ao término do ensino médio] vai me ajudar bastante durante a faculdade de ensino superior”, complementa.

Um problema estrutural

O programa Pé-de-Meia foi aprovado com apoio da Bancada do PT no Congresso. A proposta foi adotada pelo presidente Lula ainda na campanha eleitoral de 2022, por sugestão da então candidata e hoje ministra do Planejamento Simone Tebet, que apoiou o petista no segundo turno. Eleito, Lula transformou a ideia em realidade em sua gestão.

Relator da proposta na Câmara, o líder do PT na Câmara, deputado federal Pedro Uczai (SC), destaca que a iniciativa nasceu para enfrentar um problema estrutural: jovens que abandonam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar. “Tem um jovem aqui de Santa Catarina que me falou: metade do recurso vai justamente para ajudar em casa, e com o restante ele consegue comprar um tênis, uma roupa, algo para si. Tudo isso sem deixar de estudar”, disse o deputado, que também é professor.

Segundo Uczai, além de garantir condições para que os estudantes permaneçam na escola, o programa também estimula a continuidade da trajetória acadêmica. “O Pé-De-Meia já mostrou sua eficácia mudando a realidade desses 4 milhões de jovens brasileiros. Por isso, o objetivo da nossa bancada do PT é lutar para que ele seja universalizado, chegando a muito mais jovens que precisam desse incentivo para seguir nos estudos”, afirmou.

Para quem recebe o benefício, o programa representa mais do que um auxílio financeiro: é a possibilidade concreta de permanecer na escola e planejar o futuro. 

Incentivo e poupança

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre os jovens e promover inclusão e mobilidade social por meio da permanência e conclusão escolar.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao comprovar matrícula o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. O beneficiário ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, valor depositado em poupança e liberado após a formatura no ensino médio. 

Há também um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio.

Lançado em novembro de 2023, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério do Desenvolvimento Social, a Caixa Econômica Federal e o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (Nees) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).

Ramíla Moura, para a Rede PT de Comunicação.