Promessa cumprida: Lula sanciona nesta 4ª (26) lei do Imposto de Renda Zero
Correção da tabela do IR beneficia 17 milhões: 11,3 milhões isentos até R$ 5 mil e 5,7 milhões com desconto progressivo até R$ 7,35 mil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês e define desconto progressivo para quem recebe até R$ 7.350. A medida, que já havia garantido a isenção para rendimentos de até dois salários mínimos no início do governo, cumpre uma promessa central de campanha e visa promover uma política de justiça social na área tributária.
Com a sanção, a legislação aprovada pelo Congresso Nacional vai beneficiar milhões de trabalhadores brasileiros. A essência da proposta é simples: quem ganha mais paga mais; quem ganha menos não paga nada, revertendo a distorção histórica da tabela do IR, que penalizava as faixas de baixa e média renda.
Os números detalhados da medida confirmam sua magnitude. A isenção de até dois salários mínimos já projeta incluir 1,9 milhão de novos declarantes isentos. Com a ampliação do limite para R$ 5 mil, somam-se outros 11,3 milhões de trabalhadores que deixarão de pagar o imposto em 2026. Além da isenção total, a nova lei beneficia 5,7 milhões de brasileiros com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350, que passarão a contar com descontos progressivos.
Somando todas as faixas alcançadas pelo governo Lula, serão beneficiados mais de 25 milhões de brasileiros em todo o país.
O impacto é significativo no orçamento familiar. Para quem antes pagava o imposto e passa a ser isento, a economia chega a R$ 313 mensais, totalizando R$ 4.067 a mais ao longo de um ano.
Esse ganho real de renda tem peso considerável na vida dos trabalhadores. O valor economizado em um ano, por exemplo, equivale a sete cestas básicas no estado da Bahia ou pode cobrir dez vezes o custo médio nacional do material escolar de um filho. Em grandes centros urbanos, como São Paulo, a economia pode pagar o equivalente a 813 passagens de ônibus.
O benefício se distribui por todo o território nacional. No Sudeste, a medida alcança milhões de novos isentos, sendo mais de 3,7 milhões apenas em São Paulo e mais de 861 mil no Rio de Janeiro. No Nordeste, a isenção beneficia mais de 420 mil trabalhadores na Bahia e 276 mil em Pernambuco. No Sul, mais de 849 mil pessoas no Rio Grande do Sul e 846 mil no Paraná entram para a faixa de isenção. A medida representa um importante passo para aquecer o consumo e redistribuir renda no país.
A sanção do Imposto de Renda Zero para milhões de trabalhadores atesta que a política econômica do governo Lula tem como pilar a inclusão social e o resgate da dignidade da classe trabalhadora brasileira.
Em um momento crucial, em que a distribuição de renda se coloca como prioridade, o presidente Lula entrega à população uma das maiores correções tributárias das últimas décadas. Não se trata apenas de uma mudança na tabela: é a reafirmação de um projeto político que combate as desigualdades e garante que o crescimento do país chegue, primeiro, ao bolso de quem mais precisa.