Governo Lula lança editais para R$ 20 bilhões em investimentos na saúde e educação
Recursos serão liberados via Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS) destinado a obras e equipamentos em saúde e educação e ampliação do atendimento, especialmente em regiões vulneráveis
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A mais nova iniciativa do governo Lula para avançar no fortalecimento do SUS, reduzir filas e impulsionar a indústria nacional de equipamentos foi lançada nesta segunda-feira (13) com investimentos de R$ 20 bilhões.
Serão liberados R$ 10 bilhões em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026 para que estados, municípios e organizações filantrópicas do setor de saúde acessem essa oportunidade inédita de contratação de financiamentos com juros baixos e prazo de até 20 anos.
Os recursos serão liberados via Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS) destinado a obras e equipamentos em saúde e educação e ampliação do atendimento, especialmente em regiões vulneráveis.
Oportunidade de contemplação
O Novo PAC Seleções teve 3.500 propostas da área da saúde habilitadas que não foram contempladas. Com o novo edital, elas podem pleitear os recursos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinalou que a medida representa uma nova chance para projetos não contemplados no Novo PAC Seleções e vai fortalecer a rede de atendimento vinculada ao programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos no SUS.
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“É uma oportunidade inédita de financiamento para expandir e melhorar os serviços de saúde em todo o Brasil. As entidades filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS nunca tiveram um financiamento como este que estamos trabalhando. Outro diferencial é o fortalecimento da indústria de equipamentos médicos que produz no Brasil, contribuindo para a soberania tecnológica e produtiva do nosso país”, afirmou Padilha.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, abordou os editais do FIIS na reunião híbrida com governadores do Nordeste nesta segunda-feira (13) e publicou em suas redes sociais.
“Tratamos dos dois editais do FIIS, voltados ao financiamento de obras e à aquisição de equipamentos e veículos. As seleções públicas, com inscrições abertas a partir de hoje na plataforma TransfereGov, contarão com R$ 20 bilhões em recursos para ampliar o atendimento em educação e saúde — não apenas no Nordeste, mas em todo o Brasil”, publicou Costa.
oco em regiões vulneráveis
No setor de educação, o financiamento pode ser usado em obras de construção, ampliação e modernização creches, escolas de educação básica e escolas de tempo integral; compra de veículos de transporte escolar, mobiliários e equipamentos de cozinha e climatização e rede externa e interna de conectividade e dispositivos tecnológicos.
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O edital da saúde prevê financiamento de obras de construção, ampliação e modernização unidades de saúde; aquisição de veículos de transporte escolar e de transporte sanitário, como ambulâncias, UOMs, vans, barcos e helicópteros; equipamentos nacionais ou importados sem similar no país e adequação da infraestrutura de instalação.
“Boa notícia!”, comemorou o senador Humberto Costa (PT-PE) em postagem na rede X dando a notícia do investimento de mais R$ 20 bilhões em obras e equipamentos de saúde e educação. “O objetivo é ampliar o atendimento, especialmente em regiões vulneráveis e com vazios assistenciais”, escreveu ele na postagem com vídeo sobre a audiência pública no Senado com a participação do ministro Fernando Haddad sobre a proposta que está prestes a ser votada no Congresso Nacional sobre a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e redução para quem ganha até R$ 7.350.
Inscrições e condições
As inscrições podem ser feitas até 7 de novembro pelo sistema Transferegov. Estados, municípios e o Distrito Federal que possuem classificação final da capacidade de pagamento (CAPAG) nas categorias A, B ou C podem apresentar propostas. Na área da saúde também são elegíveis hospitais privados e filantrópicos conveniados ao SUS, como Santas Casas e organizações sociais (OS), e Sociedades de Propósito Específico (SPEs) com contratos de parceria público-privada (PPP) com o SUS.
A taxa média prevista de juros será de 8,1% e 10,1% ao ano para entes públicos, em contratos de operações direta com o BNDES e duração de 10 anos e 20 anos, respectivamente. Já para o setor privado, a taxa média de juros prevista será de 9,6% (10 anos) e 11,6% ao ano (20 anos).
Financiamentos de até R$ 50 milhões estão previstos para contratos de operações indiretas, operados por bancos ou agentes autorizados pelo BNDES, com taxa média de juros prevista de 11,1% ao ano para o prazo de 10 anos e de 13,2% ao ano para 20 anos, tanto para o setor público quanto para o privado.
As propostas serão submetidas às análises técnicas dos ministérios da Educação ou da Saúde e, depois, do Comitê Gestor do FIIS. As contempladas passarão por processos de aprovação e contratação do BNDES ou das instituições financeiras habilitadas.
Da Redação, com Gov.br