Receita Federal alerta sobre golpe envolvendo falsa tributação do Pix

Nesta sexta-feira (10), a Receita Federal emitiu um alerta para informar sobre fraudes relacionadas a uma notícia falsa que circula sobre a criação de um imposto sobre o Pix. Segundo o órgão, golpistas estão utilizando o nome da Receita para enganar contribuintes, cobrando supostas taxas sobre transações financeiras.

As fraudes acontecem por meio de mensagens em aplicativos como WhatsApp, onde os criminosos simulam comunicações oficiais usando o logotipo da Receita Federal. Eles afirmam que transações via Pix acima de R$ 5 mil estariam sujeitas a cobranças, ameaçando bloqueios de CPF e emitindo boletos falsos para pagamento.

Imposto sobre o Pix é inconstitucional

A Receita Federal reforçou que não há qualquer imposto sobre o Pix, e que a Constituição Federal não autoriza a criação de tributos sobre movimentações financeiras. “Atenção! Não existe tributação sobre Pix e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, declarou o órgão.

Desde 1º de janeiro, novas regras apenas incluem transações por Pix e carteiras digitais no sistema de fiscalização, mas sem qualquer cobrança adicional para os contribuintes.

Como evitar golpes?

A Receita Federal divulgou uma série de orientações para que a população se proteja de fraudes:

    •    Desconfie de mensagens suspeitas: Nunca forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem duvidosa.

    •    Evite links desconhecidos: Não clique em links enviados por remetentes desconhecidos, pois podem levar a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos.

    •    Não abra anexos suspeitos: Mensagens fraudulentas geralmente contêm arquivos que podem comprometer a segurança do seu dispositivo.

    •    Confirme a autenticidade: Utilize exclusivamente os canais oficiais da Receita Federal, como o Portal e-CAC e o site oficial.

Combate às fake news

O órgão também destacou a importância de combater a desinformação. Compartilhar notícias falsas em aplicativos de mensagens facilita a ação de criminosos. Para evitar esse tipo de situação, a Receita orienta:

    •    Verifique a fonte: Sempre consulte os canais oficiais antes de acreditar em informações.

    •    Questione o conteúdo: Desconfie de textos sensacionalistas, promessas de soluções rápidas ou mensagens com erros de português.

    •    Converse com familiares e amigos: Compartilhe informações corretas para evitar que outros caiam no golpe.

A Receita Federal reforça que as únicas comunicações oficiais são feitas por meio do Portal e-CAC e do site do órgão. Caso receba mensagens suspeitas, denuncie e não repasse informações falsas.

FONTE VIA41