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Em novembro, o Banco Central voltou a subir a taxa básica de juros (Selic), com uma alta de 0,5 p.p., para 11,25% ao ano, sufocando ainda mais a economia do país

Um relatório enviado pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) para a Cúpula dos Líderes do G20, que foi aberta nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro, é mais uma confirmação do estrago causado às contas governamentais e à economia brasileira pela política monetária adotada pelo Banco Central, presidido pelo bolsonarista Roberto Campos Neto. O documento revela que o Brasil é o país que mais paga juros da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), entre 24 grandes economias pesquisadas pelo conselho.

Conforme noticiado hoje pelo jornal Valor Econômico, a dívida pública do Brasil alcançou 84,7% do PIB em 2023, e os juros pagos sobre essa dívida representaram em torno de 6% do PIB. Custo de dívida pública tem a ver com seu tamanho, capacidade de geração de renda (PIB) e condições macroeconômicas do país, que se refletem nas taxas de juros praticadas no país.

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Em novembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central voltou a subir a taxa básica de juros (Selic), com uma alta de 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano, sufocando ainda mais a economia do país.

A discrepância dessa política fica explícita quando se faz uma comparação com a Argentina, país com uma dívida pública que atingia 154,5% do PIB, quase o dobro da do Brasil, e que pagou o equivalente a 2,4% do PIB.

Entre desenvolvidos, o Japão tem dívida pública de 252,3% do PIB, mas pagava de juros o equivalente a 0,12% do PIB. Em maio deste ano, o BC do Japão encerrou a política de juros negativos.

Danos sociais

Conforme o IBGE, o PIB brasileiro no ano passado foi de R$ 10,9 trilhões. Considerando a estimativa do FBS, o custo de juros foi então de R$ 649 bilhões, soma quatro vezes maior que o orçamento anual do Bolsa Família, principal programa do governo Lula voltado ao combate à pobreza e à fome.

O Brasil aparecia em 2022 também como o campeão entre 154 países no pagamento de juros da dívida pública em levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI). O custo dos juros era então equivalente a 8,03% do PIB, na estimativa do Fundo.

Esses dados confirmam que a raiz do desequilíbrio das contas públicas está nos gastos com os juros praticados pelo mercado financeiro, o mesmo que, com o apoio da mídia corporativa, cobra do governo a promoção de cortes em políticas fundamentais para a melhoria das condições de vida da população, enquanto multiplica seus lucros com a especulação.

Reforma do sistema financeiro global

O FSB coordena globalmente o trabalho de reguladores nacionais e organismos internacionais definidores de normas e padrões para o setor financeiro, e tende a se transformar progressivamente numa organização mundial para o setor financeiro.

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Em carta aos líderes do G20, o presidente do FSB, Klaas Knot, que é presidente do BC da Holanda, pede a implementação ‘contínua, completa, coerente e em tempo útil’ das reformas regulatórias no sistema financeiro.

Ele alerta para as atuais vulnerabilidades do sistema financeiro mundial, ilustradas por episódios recentes de turbulência nos mercados e pela falência de vários bancos e instituições não bancárias nos últimos anos. A turbulência bancária de março de 2023 sublinhou o risco atual de corridas aos bancos e a necessidade de respostas mais rápidas aos fluxo de retirada de depósitos.

A carta é acompanhada pelo Relatório Anual do FSB, que destaca que o peso da dívida pública pode causar preocupações de sustentabilidade em alguns países. Constata que a dívida pública atingiu níveis sem precedentes com a pandemia de covid-19, quando os países procuraram compensar a desaceleração da atividade econômica com mais gastos públicos. Embora a relação entre a dívida e o PIB tenha diminuído ligeiramente desde então, o débito mantém-se em nível elevado.

Para o FSB, as preocupações com os encargos com juros pagos pelos governos tem a ver, em parte, com o risco de políticas fiscais expansionistas contínuas e com o aumento previsto a médio prazo da dívida pública em vários países. Isso cria o potencial de os prémios de risco subirem precipitadamente, provocando um aumento acentuado dos custos da da dívida pública.

DIVIDA PÚBLICA

DIVIDA (% do PIB) —– PAGAMENTO DE JUROS (% do PIB)

EMERGENTES

BRASIL—- 84,6—– 5,96

MÉXICO— 53,0 —- 5,83

INDIA— 82,7 —- 5,26

AFRICA DO SUL—73,9 —- 4,96

ARGENTINA— 154,5—- 2,39

INDONESIA—39,9 —- 2,10

TURQUIA— 28,8 —– 1,84

CHINA—83,6 —- 0,94

RUSSIA— 19,6—- 0,25

ARABIA SAUDITA—26,2 —- -0,03

DESENVOLVIDOS

ITALIA—137,2—- 3,61

ESTADOS UNIDOS— 122,1—- 3,01

REINO UNIDO— 101,0—- 2,46

ESPANHA—107,4—-1,87

FRANÇA— 110,6—- 1,68

AUSTRALIA— 49,3—- 1,15

ALEMANHA—- 64,2—– 0,69

HOLANDA—- 47,1—– 0,58

CANADÁ—- 107,1—- 0,50

JAPÃO—252,3—- 0,12

SUÍÇA—- 38,3—- 0,11

HONG KONG— 6,4—- -2,34

COREIA—- 55,1— -0,15

CINGAPURA—-162,1

FONTE: Relatório do FSB para o G20/BIS, FMI, JP Morgan, cálculos do FSB