Prefeitura de Eunápolis é denunciada por irregularidades no edital da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Eunápolis está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pela Ouvidoria do Ministério da Cultura por irregularidades no Edital 001/2024, referente ao credenciamento de pareceristas para a Lei Paulo Gustavo.

A denúncia aponta que três candidatos foram desclassificados com base em critérios não especificados no edital, violando os itens 8 e 8.3, que se referem aos itens 7.2.1, 7.2.2 e 7.2.3 do documento. Entre os desclassificados está Márcia Cruz do Nascimento, cantora gospel com OMB n. 59.869, que concorria a uma vaga como parecerista (julgadora dos projetos). Ela foi surpreendida com sua desclassificação devido a critérios exigidos que não constavam no edital.

No total, três pessoas foram prejudicadas pela decisão. No entanto, apenas uma teve a oportunidade de apresentar um recurso contra a desclassificação, e não se sabe se esse recurso foi efetivamente interposto.

As autoridades estão agora investigando as alegações para garantir que os processos de seleção estejam em conformidade com as normas estabelecidas. A Prefeitura de Eunápolis ainda não fez um pronunciamento oficial sobre o caso.

Confira a denúncia na íntegra (Clique Aqui)

FONTE VIA41