A importância do Bolsa Família para o Brasil e sua essencialidade no Pará, por Beto Faro

Em 2003 quando Lula assumiu pela primeira vez a presidência do Brasil, encontrou um país com 70.8 milhões de brasileiras e brasileiros em situação de pobreza, o correspondente a 38.8% da população total. A fome grassava no país humilhando, subjugando e negando o presente e o futuro de milhões de pessoas. No final do segundo governo Lula a população em condição de pobreza havia declinado para 21% da população total. Sem dúvidas, ainda muita gente, mas em relação a 2003, foram 29.2 milhões de pessoas que saíram da humilhação e ascenderam para condições mais dignas de vida. Já no governo Dilma, as Nações Unidas retiraram o Brasil do vergonhoso Mapa da Fome.

Esses feitos extraordinários, reconhecidos mundo afora, não derivaram de milagre ou do acaso. “Milagre” até pode, vez que o Brasil passou a ter um presidente operário e comprometido com o povo brasileiro. O alvo principal do governo seriam as principais chagas da nossa sociedade: a pobreza e as desigualdades. Passaram a ser rodados programas robustos de assistência social e de transferência de renda, que junto com o aumento real do salário mínimo e a redinamização da economia fizeram proliferar indicadores notáveis de aumento do emprego, da renda do trabalho e de conforto material da nossa população.

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Entre o leque de instrumentos postos em ação, adquiriu enorme destaque a criação do Bolsa Família (BF) em 2003. Desde então, esse programa tem contribuído para algumas “revoluções” no país, a começar pela libertação política de milhões brasileiros socialmente vulneráveis. O ‘simples’ fato de portarem um cartão rendeu aos beneficiários do BF um passaporte para a cidadania; para um grau de autonomia financeira suficiente para romper laços históricos de dependência e submissão a currais eleitorais. Os resultados econômicos nas vidas das pessoas são evidentes e já divulgados à exaustão. Ressalte-se que o BF prepara a porta de saída para seus beneficiários. Atualmente impõe a frequência escolar a mais de 15 milhões de alunos e a saúde de 26 milhões de famílias por semestre. Segundo o IPEA, o retorno econômico do Bolsa Família é significativo, pois, a cada real gasto no programa, resulta em R$ 1,80 no PIB.  Não à toa, 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda.

A relevância adquirida pelo BF para o enfrentamento da pobreza e para a dinamização da economia nas várias esferas federativas é real. Vejamos alguns indicadores no Pará. No mês de junho o Estado contabilizou 3,85 milhões de pessoas atendidas pelo BF, ou seja, 47,32% do total da população paraense. Em 63 municípios do Estado são mais de 60% da população atendida pelo programa.

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Até o momento, os repasses de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Pará somaram 7,7 bilhões de Reais. Em igual período o BF transferiu à população carente do Estado, 5.7 bilhões de Reais, o correspondente a 75% do FPM. Em 16 municípios paraenses o BF transfere mais recursos que o FPM e, em 46 municípios os recursos desses programas se equivalem.

Belém recebeu de FPM neste ano, R$ 430 milhões, enquanto que do BF, foram direcionados aos belenenses R$ 738,9 milhões. Ananindeua recebeu R$ 204 milhões do BF e R$ 166 milhões de FPM, enquanto Abaetetuba recebeu de FPM e BF, respectivamente, R$ 133 milhões e R$ 162 milhões. Para que se tenha ideia da essencialidade socioeconômica do BF no Pará, 92.4% da população de Anajás são beneficiárias do programa; Em Mocajuba são 90%; São Sebastião da Boa Vista, 89%, Gurupá 86,7%, etc.

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O golpe de 2016, seguido do governo de extrema direita de 2019, aplicaram dolorosa interrupção ou redução de programas sociais dos governos do PT. Mantiveram o BF, com deformações e outra nomenclatura. Para o bem da população do Brasil e especificamente do Pará, Lula voltou ao governo e, em que pese os ataques enfrentados, os bons indicadores socioeconômicos do país estão de volta.

Artigo originalmente publicado no jornal O Liberal