TRF-1 reconhece nulidade em julgamento contra Robério Oliveira, disse o A tarde
13/06/2024 - 13:29:35
Foto: Ex-prefeito é pré-candidato novamente
Ex-prefeito por três mandatos e ex-deputado estadual é pré-candidato novamente na cidade de Eunápolis. Sua esposa, a atual deputada estadual Cláudia Oliveira, também deverá colocar seu nome para enfrentar Jânio Natal na cidade de Porto Seguro, que nas eleições de 2022 apoiou Bolsonaro e marchou contra Jerônimo Rodrigues.
“Eu sempre disse que aquele caso do abastecimento do trio nunca atrapalhou e nunca atrapalharia minha candidatura”.
Foi com essa afirmação que o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira se referiu à decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que na tarde da última sexta-feira, 5, deliberou que houve nulidade do julgamento de uma apelação em que se discutia a legalidade ou ilegalidade do abastecimento de combustíveis pela prefeitura de Eunápolis no ano de 2006.
A decisão, assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, expressamente assegurou a nulidade do referido julgamento em ação movida por Ruy Miranda do Nascimento.
“Portanto, considerando os documentos apresentados, há de se reconhecer a existência de elementos suficientes para gerar dúvida sobre a regularidade formal da intimação, e consequentemente, de reconhecimento de nulidade do julgamento, fato que enseja a suspensão dos efeitos do acordão rescindendo, até o julgamento de mérito desta ação rescisória”, apontou a deliberação do TRF1.
Para o advogado Pedro Scavuzzi, que representa Ruy Miranda na ação, “a decisão do tribunal reconheceu a nulidade dos julgamentos realizados na apelação e, oportunamente, todos eles deverão ser novamente realizados, algo que, logicamente, beneficia todos os demais réus na ação de improbidade, inclusive o ex-deputado Robério”.
O advogado Luiz Viana Queiroz, que defende Roberio Oliveira na ação de improbidade foi contactado. “Temos, efetivamente, controvérsias que tramitam no TRF da 1ª Região e que aguardam decisão. Controvérsias que estão em segredo de justiça e prefiro não comentar”, afirmou Luiz Viana, que foi vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil e é especialista em direito eleitoral.
Além da questão técnica sacramentada nessa sexta-feira, 5, o mérito da acusação de inelegibilidade já havia sido enfrentada - e afastada - nas eleições de 2020, quando a Justiça Eleitoral e o próprio TSE afirmaram que o acórdão, agora suspenso, já não deveria impedir o registro de candidatura do ex-deputado e ex-prefeito de Eunápolis.
Arco de alianças
Para as eleições em Eunápolis, Robério Oliveira se movimentou junto a diversos cardeais da política baiana e deve assegurar um leque de partidos que deverão caminhar juntos.
Segundo apurou A TARDE, PSD, PP, PSDB/Cidadania, PT/PC do B/PV, Republicanos, PSB, PRTB e AGIR, integrarão uma frente ampla para enfrentar a atual prefeita Cordélia (UB), que vem sofrendo com altos níveis de rejeição. Segundo apurações, existem conversas avançadas também com o Solidariedade e com Podemos.
