MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores; valor será de R$ 4.580,57

Por g1 — Brasília01/02/202408h57 O Ministério da Educação (MEC) reajustou nesta quarta-feira (31) o piso salarialnacional de professores da educação básica. A portaria, que prevê um um aumentode 3,62%, foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O valor mínimo definido pelogoverno para 2024 foi de . Em 2023, vigorou um piso de R$ 4.420,55.
Esse salário é válido para profissionais que lecionam na redepública de ensino ecumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.
O reajuste percentual está abaixodo acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),considerado a inflação oficial do país, no último ano — 4,62%.
A atualização no salário dosprofessores é obrigatória, com base em uma lei sancionada em 2008, e ocorreanualmente, em janeiro.
O percentual reajustado nesta quartajá era aguardado por entidades da educação desde o fim de 2023, quando o MEC eo Ministério da Fazenda publicaram o reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb(VAAF).
Isso porque o cálculo da atualizaçãodo piso é baseado na diferença percentual do VAAF de dois anteriores. Nesteano, o reajuste foi calculado com base nos valores de 2022 (R$ 5.129,80) e de2023 (R$ 5.315,56).
Pagamentodo piso
O piso salarial, que é o valor mínimo que determinada categoriaprofissional deve ganhar, é definido pelo governo federal, mas os salários sãopagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
O pagamentonão é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisaoficializar o novo valor por meio de uma norma própria.
Nos últimos anos, contrariados com opercentual de reajuste, municípios chegaram a ignorar o aumento. Em 2023, porexemplo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou os gestores municipaisa ignorar o aumento anunciado pelo governo federal