Nota: Prefeitura de Itamaraju rebate denúncia de contratação de empresa especializada em lavagens de veículos e máquinas por quase 400 mil

A Prefeitura Municipal de Itamaraju emitiu uma nota rebatendo as informações veiculadas em redes sociais e meios de comunicação sobre a homologação de um novo contrato e o resultado da licitação PREGÃO PRESENCIAL nº 065/2017, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagens dos veículos e máquinas.

A empresa vencedora do certame foi RUDIVAL SOUZA CAJAIBA-ME, CNPJ: 01.598.985/0001-61, no valor de R$ 377.450,00 (trezentos e setenta e sete reais mil e quatrocentos e cinqüenta reais).

De acordo com a nota apenas uma empresa compareceu, de modo que não houve viabilidade de competição. O que desestimulou o participante reduzir o valor.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

A administração municipal de Itamaraju, por meio desta nota, vem esclarecer a sua posição em relação à matéria inserida em meios de comunicação e redes sociais da regiãoapenas com finalidade de difamar ou diminuir o atual governo municipal, atribuindo-lhe contratação e licitação com desrespeito às leis vigentes.

O conteúdo publicado acusa a contratação de empresa no ramo de prestação de serviços de lavagens dos veículos e máquinas, além de compartilhar em rede sociais de frases depreciativas, apenas com cunho de deturpar o senso público, através damatéria “Após denúncias e revogação de contrato de 200 mil para lava jato, prefeito homologa novo contrato por quase 400 mil”.

Deve-se esclarecer que LICITAÇÃO é um procedimento que deve anteceder as contratações dos entes públicos, como os municípios, por exemplo, e está prevista em lei. Todo o processo deve obedecer às etapas e regras predeterminadas, não podendo o ente desrespeita-las, sob pena de cometimento de ilegalidades.

Sobre a contratação objeto da matéria, especificamente, deve-se esclarecer que se faz extremamente necessária, uma vez que os veículos e máquinas utilizados pela Administração necessitam de cuidados e limpeza a fim de se manterem conservados. Assim, visando cuidar dos bens públicos, o Município de Itamaraju publicou um edital convocando os interessados a participar de um pregão presencial (modalidade licitatória na qual os participantes podem dar lances, objetivando alcançar o menor preço) cujo objeto era a lavagem de veículos e máquinas.

Infelizmente, quando da realização da sessão apenas uma empresa compareceu, de modo que não houve viabilidade de competição, o que desestimulou o participante de reduzir a oferta.

A atual gestão tem buscado dar publicidade e transparência às licitações para estimular a participação do maior número de empresas possível, algo que não se via anteriormente.

Há que se destacar ainda, que o contrato firmado com a empresa vencedora determina o valor unitário para cada tipo de serviço, de modo que apenas aqueles que forem prestados serão efetivamente pagos ao contratado. Assim, em que pese o contrato tenha o valor de R$ 377.450,00 (trezentos e setenta e sete reais mil e quatrocentos e cinqüenta reais), esse montante não refletirá o total a ser pago se a Administração assim não necessitar.

Esta gestão respeita e cumpre as leis, e tem demonstrado total transparência, sempre publicando nos canais oficiais os números e dados da administração pública, tornando a comunidade ciente das suas ações.

Por | ASCOM – Prefeitura Municipal de Itamaraju