Porto Seguro: aprovado projeto de lei que institui taxa para turistas

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Visitante terá que pagar R$ 2 para cada dia que se hospedar na cidade.

Sessão na Câmara Municipal de Porto Seguro aprova cobrança da taxa de turismo (Foto: Taísa Moura/TV Santa Cruz)

A Câmara Municipal de Porto Seguro, aprovou em sessão nesta quinta-feira (15), o projeto de lei que institui o pagamento da taxa de turismo na cidade. Segundo o texto do projeto “Taxa de Turismo Sustentável”, os turistas pagarão R$ 2 por dia. O pagamento deverá ser feito no hotel onde o visitante estiver hospedado.

O projeto contou com 14 votos a favor, um contra e duas abstenções. Se sancionada pela prefeita, Cláudia Oliveira a taxa passará a ser cobrada a partir de abril de 2017. O dinheiro vai ser depositado mensalmente no Fundo Municipal de Turismo, que é gerido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico, que decidirá o que será feito com o dinheiro arrecadado com a taxa.

A aprovação da taxa causou polêmica entre os empresários de Porto Seguro, que acreditam que a cobrança pode afastar os turistas. Atualmente, Porto Seguro recebe por ano cerca de 1,4 milhão de turistas.

Visitante pagará R$ 2 para cada dia que passar na cidade. 

O que é uma Taxa de Turismo Sustentável?

É uma taxa cobrada por diária de cada quarto de hotéis, pousadas e condomínios utilizados pelos turistas, a qual está vinculada à uma contrapartida de serviços turísticos específicos para os visitantes.

No Brasil, um dos municípios que  implantou recentemente a taxa foi Gramado. No mundo, destinos turísticos consolidados como Paris, Milão, Dubai, Ibiza, Roma, dentre outros, utilizam a taxa para gerar um melhor serviço aos turistas.

Quais os benefícios da Taxa de Turismo para Porto Seguro?

Para os turistas: garantia de melhores serviços turísticos durante a sua permanência.
Para os moradores e empresários: uma atividade turística mais sustentável com turistas mais satisfeitos.
Para o governo municipal: geração de recursos vinculados ao fluxo de turistas para ações de melhoria da oferta e da promoção turística.

Por que a taxa tem sido questionada em alguns locais?

Uma taxa deve estar vinculada claramente a serviços específicos e divisíveis para os seus usuários e essa tem sido uma questão não devidamente observada em algumas cidades. 

No caso de Porto Seguro a Taxa de Turismo se justifica pelos seguintes motivos:

•    O turista receberá serviços específicos como a Central de Atendimento ao Turista com suporte online pela internet, telefone e presencial, atendendo exclusivamente visitantes que necessitem de informações e orientações para uma melhor estadia no município.
•    Serão desenvolvidos produtos e roteiros específicos para os turistas com base nos atrativos naturais, culturais e históricos;
•    Ocorrerão investimentos em projetos de sustentabilidade, melhoria da infraestrutura turística, sinalização, inserção da comunidade no turismo, promoção, dentre outras iniciativas.


Fonte/Reprodução: Bahia Dia a Dia