Eunápolis: Marcha até Brasília surtiu algum efeito; Porto e Eunápolis recebem maior fatia

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Prefeituras da microrregião receberão R$ 5 milhões em verba extra do governo federal

Marcha até Brasília surtiu algum efeito; Porto e Eunápolis recebem maior fatia

  
Por Teoney Guerra
Publicado em 27/11/2017 às 15h31
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil  
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski

 EUNÁPOLIS – A mobilização dos prefeitos, realizada este mês pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com uma marcha até Brasília, tendo como reivindicação ao governo federal mais recursos para os municípios, surtiu algum efeito.

O presidente Michel Temer anunciou um repasse de R$ 5 milhões aos municípios, durante audiência com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski e representantes das entidades estaduais municipalistas.

O valor será distribuído sobre a forma de participação dos municípios (FPM), porém, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).A CNM destaca que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória que vai confirmar os repasses e informar a data em que os valores serão depositados nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o crédito será efetuado no mês de dezembro.

Veja abaixo os valores a serem repassados aos municípios da microrregião.

Belmonte – R$ 420.727,47

Eunápolis – R$ 961.662,80

Guaratinga – R$ 360.623,55

Itabela – 480.831,40

Itagimirim – R$ 180.311,77

Itapebi – R$ 240.415,70

Porto Seguro – R$ 1.899.271,45

Santa Cruz Cabrália – R$ 420.727,47