Em meio à crise prisional, TJ-BA fará mutirão carcerário em fevereiro

Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime

191

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu realizar, em fevereiro, um mutirão com os processos de presos provisórios, com o objetivo de reavaliar as atuais prisões provisórias decretadas pelos juízes. Das novas decisões, os detentos serão soltos ou poderão continuar presos.

A ação, que ocorre em meio à crise do sistema penitenciário do país, iniciada na região Norte após os massacres em Manaus e Roraima, é uma resposta ao encontro promovido na última quinta-feira pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília. Ao lado de todos os presidentes dos tribunais de Justiça, a ministra discutiu a crise no sistema prisional brasileiro.

Na Bahia, uma reunião convocada pela presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, decidiu que o mutirão no estado será realizado no próximo mês e, na sequência, será promovido um novo mutirão para avaliar os processos de presos já condenados. Os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime.

O órgão ainda publicou um ato conjunto da presidência do Tribunal de Justiça, da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e que determina aos juízes de todas as varas criminais do estado enviarem, até essa terça-feira, informações sobre os presos provisórios na Bahia. Segundo o tribunal, os dados irão dar apoio aos trabalhos promovidos pela presidência do STF para enfrentar a crise no sistema prisional.

Participaram da reunião com a presidente do TJ-BA, além da equipe do órgão, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


Fonte/Reprodução: Correio da Bahia